Processo 253895/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2003 16:26
Autuado em 13/05/2003 16:26
Oficio de encaminhamento 165/03
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 878/2006 da Segunda Câmara, de 02/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2006 Acórdão   878/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/05/2006 Acórdão   878/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/07/2004 Resolução   4546/ 2004 Multa QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE ASSAI

Juntadas
DataDescrição
25/08/2004 16:46 do Protocolo nº 341585/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2006 51 Acórdão nº 878/2006
20/08/2004 6798 Resolução nº 4546/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2006 11:08 DP Processo em remessa externa
07/06/2006 15:50 DP  
02/06/2006 08:49 DEX  
25/05/2006 11:44 S2C  
25/04/2006 16:52 SAUDI  
24/04/2006 14:46 GCQCS  
30/01/2006 10:59 SMPjTC Parecer nº 7314/2006 - aprovação com ressalva
11/11/2005 18:00 DP Processo em remessa externa
11/11/2005 14:35 DP  
21/10/2005 15:39 DG  
09/08/2005 10:54 SMPjTC Parecer nº 13347/2005 - aprovação com ressalva
21/06/2005 16:59 DAT Instrução nº 3591/2005 - Cumprimento de Resolução - Processo Regular
01/06/2005 15:05 DP Processo em remessa externa
01/06/2005 10:34 DG  
27/08/2004 08:31 DAT  
18/06/2004 11:29 DG Resolução nº 4546/2004 -
07/04/2004 08:54 SMPjTC Parecer nº 7166/2004 - aprovação com ressalva
13/05/2003 16:26 DAT Instrução nº 1385/2004 - Regular com Ressalva - Aplicação de Multa pelo Atraso

Voltar a Consulta